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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Julho de 2024 - 14:45
Impactos da reforma tributária na Zona Franca de Manaus: O que as empresas precisam saber?
A tão esperada reforma tributária foi finalmente aprovada no último ano. O novo sistema elimina cinco tributos existentes, criando dois impostos e uma contribuição. Mas como isso impacta a Zona Franca de Manaus (ZFM)?
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2024 - 16:28
Receita Federal cria nova obrigação acessória
Contribuintes deverão informar à Receita Federal o uso de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 16:33
Porque o IPI é considerado um imposto não cumulativo?
O IPI é considerado um imposto não-cumulativo.
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Array Publicado em 2026-05-04T10:30:50.512422
Tributação de remessas em contrato de cost sharing
A tributação de remessas ganhou novo esclarecimento da Receita Federal, impactando empresas com operações internacionais. O tema é relevante porque afeta diretamente o custo e a segurança fiscal de contratos de compartilhamento de despesas.
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Array Publicado em 2026-04-29T10:51:49.115066
Simples Nacional 2027 exige decisão antecipada
O Simples Nacional 2027 passa por mudanças relevantes com a antecipação do prazo de adesão. A nova regra exige planejamento tributário mais estratégico por parte das empresas.
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Array Publicado em 2026-04-28T10:08:35.160778
Execução fiscal frustrada pode levar à falência
A aprovação do Regulamento do IBS traz mais clareza e padronização ao novo sistema tributário, orientando empresas e governos na aplicação do imposto. Com o Regulamento do IBS, a adaptação passa a ser imediata, exigindo revisão de processos e estratégias para reduzir riscos.
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Array Publicado em 2026-04-17T11:03:10.847284
Contribuição previdenciária sobre aviso-prévio em debate
A contribuição previdenciária sobre aviso-prévio voltou ao centro das atenções com a análise do STF. O tema é relevante porque pode impactar diretamente os encargos trabalhistas das empresas.
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Array Publicado em 2026-04-08T11:40:36.003014
Após julgamento controverso do STF, Senado Federal concede incentivos fiscais ao setor de reciclagem.
Os incentivos fiscais ganham destaque com a aprovação de novo projeto voltado ao setor de reciclagem. A medida traz impactos diretos para empresas que atuam com resíduos e economia circular.
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Array Publicado em 2026-04-06T11:20:07.322102
Reforma Tributária: multas só após prazo oficial
A Reforma Tributária tem gerado dúvidas sobre penalidades já em 2026. No entanto, a Reforma Tributária não prevê aplicação imediata de multas, garantindo um período de adaptação para as empresas.
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Array Publicado em 2026-04-01T10:37:28.590493
Subsídio ao diesel importado trava decisão dos estados
O subsídio ao diesel importado entrou no centro das discussões fiscais entre União e estados. A medida pode impactar diretamente custos logísticos e o ambiente tributário das empresas.
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Array Publicado em 2026-03-20T10:58:08.659918
Créditos de PIS e Cofins: STJ limita direito de comerciantes
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o IPI não recuperável não pode ser incluído na base de cálculo dos créditos de PIS e Cofins, pois o comerciante não é contribuinte direto do imposto, limitando assim a geração desses créditos no regime não cumulativo.
